O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) restabeleceu, nesta sexta-feira (8), a ordem original de suplência do Progressistas (PP) na Câmara Municipal de Maceió. Com a decisão, João Victor Catunda volta à posição de primeiro suplente da legenda, seguido por Pastor João Luiz e Ronaldo Luz.
A medida, assinada pelo desembargador Sosthenes Alex Costa de Andrade, anula os efeitos de uma liminar da 1ª Zona Eleitoral que havia suspendido os suplentes da linha sucessória. Aquela decisão se baseava na tese de infidelidade partidária e abria caminho para que Maria das Graças Dias, a Graça Dias, assumisse a vaga.
Com o novo entendimento, prevalece a ordem de diplomação definida nas eleições municipais, mantendo os três suplentes originalmente eleitos pelo PP — mesmo após a migração dos três para o PSDB, partido liderado politicamente em Maceió pelo ex-prefeito JHC.
Entenda o impasse
A controvérsia teve início na terça-feira (5), quando o juiz eleitoral Luciano Andrade de Souza atendeu a pedido do diretório estadual do PP e determinou o afastamento de João Victor Catunda e Pastor João Luiz da linha sucessória, além de barrar a convocação de Ronaldo Luz.
A tese acolhida em primeira instância sustentava que, no sistema proporcional, a vaga pertence ao partido — e não ao candidato. O raciocínio abria espaço para que Graça Dias, quarta suplente e única remanescente filiada ao PP, assumisse o assento deixado pelo vereador Delegado Thiago Prado, licenciado para exercer cargo no Executivo municipal.
Em declaração sobre a situação, Graça Dias havia afirmado estar pronta para assumir o mandato. “Sou a única suplente do PP, os outros três são do PSDB. A cadeira é do partido”, disse.
Com a decisão do TRE-AL, no entanto, a questão retorna ao ponto de partida, mantendo os suplentes que migraram de legenda na linha de sucessão.
Fonte: Politica Alagona